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MOZAMBIQUE MUST NOT LOSE MOMENTUM IN THE FIGHT AGAINST POVERTY, SAYS UNITED NATIONS RIGHTS EXPERT

16 April 2013

MAPUTO (16 April 2013) – “There is a risk that those living in poverty in Mozambique will be left behind as the country enters a period of unprecedented economic growth, with extractive industries vying to invest in the country’s natural rich resources,” warned today United Nations rights expert Magdalena Sepúlveda, and called on the Government to urgently address the needs of the poorest and most marginalized in society.

“While some living in Mozambique are reaping the benefits of the country’s new found growth, more than half of the population continues to live below the poverty line, with the rural populace faring the worst,” the United Nations Special Rapporteur on extreme poverty and human rights noted at the end of her first fact-finding mission* to the country.

The rights expert expressed concern about the challenges faced by the groups most vulnerable and severely affected by poverty and social exclusion in Mozambique, in particular women, children and youth, older persons and persons with disabilities. She noted that women are the most affected by poverty, lagging behind men in practically all social indicators.

“Following independence and a brutal civil war that lasted almost two decades Mozambique made enormous progress to establish peace and stability, taking impressive strides in poverty reduction and establishing a robust legal framework,” Ms. Sepúlveda said.

However, she warned that there is no room for complacency, as Mozambique continues to be one of the poorest countries in the world, ranking among the very worst ones in terms of human development (185 out of 187 according to the 2013 UNDP Human Development Report). 

“There is no doubt that Mozambique has made remarkable achievements in the fight against poverty but one cannot be satisfied with the existing situation,” the rights expert said. “Much of the population continues to live in poverty with the great majority of those living in dire conditions.”

“Today due to the country’s rich natural resources, Mozambique has a unique opportunity to guarantee a better future for the majority of Mozambicans who live in poverty,” she stressed. “The State must take all measures to ensure that the potential growth from the extractive industries does not violate the rights of the population, and moreover is sustainable, inclusive, and creates jobs and better access to social services for people living in poverty.”

“The Government must immediately address the critical needs and pressing problems of the poorest and most marginalized in society as a matter of priority,” the human rights expert underscored. 

The Special Rapporteur urged the authorities to reinvigorate the political will and commitment that led the country to a new era of independence and eventual stability, towards ensuring a better future for all Mozambicans. “Mozambique must now redouble its efforts to sustain and build on the significant achievements until now, as well as to address the challenges of the future,” she said.

During her eight-day mission, Ms. Sepúlveda met with senior Government officials and representatives of Parliamentary committees, international organizations, donor agencies, financial institutions, academia and a range of civil society and grass root organizations.  She also visited communities living in poverty in the provinces of Gaza (Municipios de Xai Xai and Chibuto), Maputo (Barrios de Xipamanine and Chamanculo) and Zambeiza (Quelimane and Nicoadala).

The United Nations Special Rapporteur addressed some key findings and recommendations during a press conference today that will be further developed in a report to the Human Rights Council in June 2014.

(*) Check the full end-of-mission statement by the Special Rapporteur: http://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=13229&LangID=E

Magdalena Sepúlveda (Chile) was appointed the Special Rapporteur on extreme poverty and human rights in May 2008 by the United Nations Human Rights Council. She has extensive experience in economic, social and cultural rights and holds a PhD in international human rights law from Utrecht University. She is independent from any government or organization and serves in her individual capacity. Learn more, visit: http://www.ohchr.org/EN/Issues/Poverty/Pages/SRExtremePovertyIndex.aspx

UN Human Rights, Country Page – Mozambique: http://www.ohchr.org/EN/Countries/AsiaRegion/Pages/TPIndex.aspx http://www.ohchr.org/en/countries/africaregion/pages/mzindex.aspx

Check the Special Rapporteur’s “Guiding Principles on Human Rights and Extreme Poverty” (in Arabic, Chinese, English, French, Russian and Spanish): http://www.ohchr.org/EN/Issues/Poverty/Pages/AnnualReports.aspx

For further information and media enquiries, please contact:
In Geneva (before the visit):  Orlagh McCann (+ 41 22 917 9695 / srextremepoverty@ohchr.org)
In Maputo (during the visit): Luis Zaqueu (+258 21 485 159/65/67 Telemóvel: +258 843082470 / luis.zaqueu@one.un.org) or Orlagh McCann (+41 79 201 0116 / srextremepoverty@ohchr.org)

For media inquiries related to other UN independent experts:
Xabier Celaya, UN Human Rights – Media Unit (+ 41 22 917 9383 / xcelaya@ohchr.org)  

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COMUNICADO DE IMPRENSA

Moçambique não deve perder a força no combate à pobreza, afirma especialista de direitos humanos das Nações Unidas

MAPUTO (16 Abril 2013) – “Existe o risco de os que vivem em situação de pobreza em Moçambique ficarem para trás, apesar de o país ter entrado num período de crescimento económico sem precedentes, com as indústrias extrativas a competirem para se investir nos ricos recursos naturais do país”, advertiu hoje a especialista de direitos humanos das Nações Unidas, Magdalena Sepúlveda, e exortou ao Governo para satisfazer, urgentemente, às necessidades dos mais pobres e mais marginalizados da sociedade.

“Embora alguns que vivem em Moçambique estejam a colher os benefícios do novo crescimento em que se encontra o país, mais de metade da população continua a viver abaixo da linha da pobreza, com a população rural a viver em piores condições”, afirmou a Relatora Especial das Nações Unidas para a pobreza extrema e os direitos humanos, no fim da sua primeira missão de estudo e informação no país.

A especialista de direitos humanos manifestou preocupação quanto aos desafios enfrentados pelos grupos mais vulneráveis e gravemente afectados pela pobreza e exclusão social em Moçambique, em particular as mulheres, crianças, jovens, pessoas idosas e com deficiência. Observou que as mulheres são mais afectadas pela pobreza, estando atrás dos homens em praticamente todos os indicadores sociais.

Segundo a Sra. Sepúlveda: “Após a independência e a uma guerra civil brutal, que durou cerca de duas décadas, Moçambique fez um progresso enorme para estabelecer a paz e estabilidade, dando passos impressionantes na redução da pobreza e criando um quadro legal sólido”.

No entanto, advertiu que não existe espaço para complacência, porque Moçambique continua a ser um dos países mais pobres do mundo, estando entre os piores em termos de desenvolvimento humano (185 de 187, de acordo com o Relatório do Desenvolvimento Humanos das Nações de Unidas de 2013).

“Não há dúvida que Moçambique tem feito progressos notáveis no combate contra a pobreza, mas não pode estar satisfeito com a situação existente”, afirmou a especialista de direitos humanos. “Grande parte população continua a viver na pobreza, com a grande maioria das pessoas a viver em condições extremas”.

“Hoje, devido aos ricos recursos naturais do país, Moçambique tem a oportunidade única de garantir um futuro melhor para a maioria dos moçambicanos que vive na pobreza”, sublinhou. “O Estado deve tomar medidas para garantir que o potencial crescimento das indústrias extractivas não viole os direitos da população e, além disso, seja sustentável, inclusivo, crie emprego e um melhor acesso aos serviços sociais das pessoas que vivem em situação de pobreza”.

“O Governo deve atender imediatamente às necessidades importantes e aos problemas prementes dos mais pobres e mais marginalizados da sociedade como uma questão prioritária”, ressaltou a especialista de direitos humanos.

A Relatora Especial apelou às autoridades para revigorarem a vontade política e o empenho, de modo a levar o país a uma nova era de independência e eventual estabilidade, no sentido de garantir um futuro melhor aos moçambicanos. “Moçambique tem agora de redobrar os seus esforços para prosseguir e basear-se nos avanços significativos até agora alcançados, bem como enfrentar os desafios do futuro”, afirmou.

Durante os seus oito dias de missão, a Sra. Sepúlveda reuniu-se com funcionários seniores do Governo e representantes de comissões parlamentares, organizações internacionais, agências doadoras, instituições financeiras, universidade e uma série de organizações da sociedade civil e de base. Também visitou comunidades que vivem em situação de pobreza das províncias de Gaza (Municípios de Xai-Xai e Chibuto), Maputo (Bairros de Xipamanine e Chamanculo) e Zambézia (Quelimane e Nicoadala).

A Relatora Especial das Nações Unidas abordou algumas das conclusões e recomendações durante a conferência de imprensa de hoje, que serão desenvolvidas posteriormente no relatório para o Conselho dos Direitos Humanos, em Junho de 2014.

(*) Confira toda a declaração de fim de missão da Relatora Especial: http://www.ohchr.org/Documents/Issues/EPoverty/NewsID=13229-LangID=P.doc

DADOS

Magdalena Sepúlveda (Chile) foi nomeada Relatora Especial da pobreza extrema e direitos humanos, em Maio de 2008 pelo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Tem experiência extensiva em direitos económicos, sociais e culturais e é Doutorada em direito internacional de direitos humanos pela Universidade Utreque. É independente de governos ou organizações e presta serviços na sua capacidade individual. Saiba mais, visite: http://www.ohchr.org/EN/Issues/Poverty/Pages/SRExtremePovertyIndex.aspx

UN Human Rights, Country Page – Mozambique: http://www.ohchr.org/EN/Countries/AsiaRegion/Pages/TPIndex.aspxhttp://www.ohchr.org/en/countries/africaregion/pages/mzindex.aspx

Confira Special Rapporteur’s “Guiding Principles on Human Rights and Extreme Poverty” (em Árabe, Chinês, Inglês, Francês, Russo e Espanhol): http://www.ohchr.org/EN/Issues/Poverty/Pages/AnnualReports.aspx

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Para inquéritos dos media relacionados com especialistas independentes das Nações Unidas
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